Os termos de uso do nosso site e serviços

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados com regularidade e, sempre que realizarmos alterações, estas serão publicadas em nossos sites.

No que consistem os nossos termos de uso? Nesta declaração explicamos as responsabilidades, deveres e obrigações que Você assume ao acessar os sites, aplicativos e serviços do Portal RJ Imóveis

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, as seguintes definições serão adotadas:

Anunciantes: são todas as pessoas que se cadastram no Portal RJ Imóveis e que concluem o cadastro de anúncio de um imóvel.

Política de Privacidade: são os termos contidos neste documento que tratam sobre a privacidade.

Usuários: são todas as pessoas que acessam os sites do Portal RJ Imóveis, independentemente de se cadastrarem e receberem uma identificação individual e exclusiva, ou não.

Portal RJ Imóveis: é um site da empresa INFORMA Informática Bragança Serviços e Ensino S/S Ltda.

Você: são os Usuários ou Anunciantes, dependendo do contexto em que esta definição é utilizada. Outras definições encontradas ao longo deste documento estarão devidamente identificadas.

Cadastro

O Portal RJ Imóveis oferece a possibilidade de Você se cadastrar e, neste caso, ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, tornando Você responsável civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise.

Ao realizar o cadastro Você consente, de forma livre e inequívoca, com a captura, armazenamento, tratamento e utilização de seus dados pessoais pelas empresas do Portal RJ Imóveis, a fim de enriquecer nossa base de dados; para melhorar a experiência de nossos clientes e usuários; para lhe oferecer produtos e serviços que possam ser de seu interesse; visando a melhoria de nossos produtos e/ou serviços ou, ainda; para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados.

Não é permitido que Você tenha mais de um cadastro. Caso detectemos cadastros que aparentemente pertençam à mesma pessoa, poderemos inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Limitações e Uso Adequado

O acesso e a utilização do Portal RJ Imóveis são oferecidos a Você unicamente para o seu uso pessoal e não comercial. Você concorda expressamente que apenas acessará ou utilizará os serviços e aplicativos oferecidos pelo Portal RJ Imóveis para os propósitos a que eles se destinam, assim entendidos aqueles que são permitidos por estes Termos de Uso e pela legislação vigente. Entre outros fatores, Você concorda que não poderá:

Exceto com autorização expressa por escrito do Portal RJ Imóveis, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Portal RJ Imóveis, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;

Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outros a erro; incitem a violência ou intolerância de qualquer natureza; ofensivas ou que contrariem a lei e/ou a ordem pública;

Efetuar cadastro no Portal RJ Imóveis utilizando-se de informações falsas ou de propriedade de terceiros;

Enviar ou transmitir informações de terceiros, ou de qualquer forma alterar, remover ou corromper informações de terceiros;

Enviar ou transmitir quaisquer formas de códigos maliciosos, vírus eletrônicos ou conteúdo destrutivo que possam vir a expor informações do Portal RJ Imóveis, de terceiros ou causem qualquer tipo de dano aos equipamentos do destinatário;

Exceto com a permissão prévia e escrita do Portal RJ Imóveis, acessar ou tentar acessar senhas protegidas, áreas restritas, áreas seguras ou não públicas do Portal RJ Imóveis;

Realizar qualquer atividade no Portal RJ Imóveis que viole direitos de propriedade intelectual;

Danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar o Portal RJ Imóveis ou interferir com o uso de qualquer parte integrada de ativa do Portal RJ Imóveis; e/ou

Obter ou tentar obter qualquer material ou informação de qualquer forma que não seja acessível por outras formas e que não sejam disponibilizados prontamente pelo Portal RJ Imóveis.

Links Eletrônicos e Referências ao Portal RJ Imóveis

Você poderá criar um link direto para qualquer website ou webpage do Portal RJ Imóveis.

A origem de qualquer link para qualquer website ou webpage do Portal RJ Imóveis deve claramente identificar que o link está conectado a um website ou webpage do Portal RJ Imóveis.

o criar um link para o Portal RJ Imóveis, Você concorda expressamente que: (a) não usará nenhuma tecnologia que resulte no deslocamento de conteúdo do Portal RJ Imóveis para um frame e/ou uma janela pop-up reduzida e/ou quaisquer outros mecanismos de exibição que mudem a aparência do Portal RJ Imóveis tal qual este se apresenta em acesso direto; (b) seu site não deverá exibir conteúdo ou link para outros web sites que contenham conteúdo ilegal, obsceno, indecente, depreciativo, discriminatório ou de outra forma ofensivo, nos termos da lei; (c) possui o domínio do seu site devidamente registrado, bem como todos os direitos necessários para usar o mesmo; e (d) não deverá de nenhuma forma acessar, coletar, armazenar, divulgar, transferir ou usar quaisquer informações obtidas ou derivadas de um acesso de usuário ou utilização do Portal RJ Imóveis.

O Portal RJ Imóveis se reserva o direito de revogar sua permissão de criar tal link a qualquer momento, de acordo com seus próprios critérios, e Você concorda em cessar imediatamente a utilização do link a qualquer momento que lhe seja solicitado pelo Portal RJ Imóveis. Você concorda que o Portal RJ Imóveis pode, de acordo com seus próprios critérios e a qualquer momento, rescindir o seu acesso e uso do Portal RJ Imóveis, ou qualquer parte do mesmo, com ou sem advertência prévia. Você também concorda que o uso do Portal RJ Imóveis e quaisquer de seus serviços serão imediatamente rescindidos se Você violar estes Termos de Uso. Além disso, o Portal RJ Imóveis se reserva o direito, de acordo com seus próprios critérios, de modificar ou descontinuar qualquer parte do mesmo, com ou sem advertência, e sem qualquer responsabilidade para com Você ou terceiros.

Facilidades Oferecidas pelo Portal RJ Imóveis

O Portal RJ Imóveis destina-se a fornecer espaço para veiculação de anúncios de diversos Anunciantes, servindo como mero veículo de exposição destes anúncios, não atuando como prestador de serviços de consultoria, intermediação comercial, agenciamento, ou participante direto ou indireto de quaisquer negócios ou transações eventualmente efetuadas entre Você e o(s) Anunciante(s). Estas facilidades fornecidas pelo Portal RJ Imóveis podem ser localizadas em websites de terceiros ou aplicativos, sob a forma de um link, propaganda na qual se pode clicar, ou de qualquer outra maneira tecnologicamente viável.

O Portal RJ Imóveis não é responsável pela precisão, suficiência, veracidade, exaustividade ou pontualidade contida nos anúncios que veicula, não se podendo considerar que o Portal RJ Imóveis esteja fazendo uma oferta, prometendo vender um produto específico por um preço específico, ou garantindo que qualquer Anunciante venda seu produto ou serviço sob quaisquer termos específicos. Além disso, o Portal RJ Imóveis não dá qualquer garantia a respeito dos serviços de terceiros. O Portal RJ Imóveis expressamente recomenda que Você verifique e confirme a suficiência e confiabilidade destes serviços ou oferta de terceiros.

Neste sentido, é sua responsabilidade sempre realizar transações assistido por um profissional qualificado, corretor imobiliário, com registro ativo no CRECI; conferir a existência e estado do imóvel; certificar-se de que a situação imóvel perante o Registro de Imóveis é regular; verificar a idoneidade e procedência dos Anunciantes e respectivos anúncios.

As informações contidas no Portal RJ Imóveis poderão conter erros tipográficos ou imprecisões de outras natureza. Verificação e ajustes de tais informações são realizados periodicamente.

Responsabilidades do Portal RJ Imóveis

O Portal RJ Imóveis será responsável apenas e tão somente pela funcionalidade das ferramentas eletrônicas e facilidades que disponibilizar diretamente a Você.

Assim, nas hipóteses em que Você ou algum terceiro ajuíze qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra o(s) Anunciante(s), todos os envolvidos nestas reclamações ou ações expressamente eximirão o Portal RJ Imóveis, seus sócios, empregados e contratados a qualquer título de toda e qualquer responsabilidade.

O Portal RJ Imóveis também não se responsabiliza pelo cumprimento devido por Você, por Anunciantes ou quaisquer terceiros, das respectivas obrigações civis e tributárias que venham a incidir, nos termos da lei vigente, sobre quaisquer atividades, operações ou negócios que tenham sua origem nos anúncios veiculados no Portal RJ Imóveis. Portanto, o Portal RJ Imóveis recomenda expressamente que Você fique atento a estes pontos e, ao adquirir ou locar algum bem, exija todos os documentos fiscais e legais pertinentes.

O Portal RJ Imóveis disponibiliza determinadas facilidades interativas, tais como, mas não se limitando a, ferramentas financeiras ou de hipoteca que fornecem dados e informações customizadas baseadas em dados inseridos por Você ou pelos Anunciantes. Estas ferramentas têm como propósito facilitar a realização de cálculos e não são vinculativas, não devendo ser interpretadas como uma oferta para empréstimos, pois tem apenas propósito demonstrativo e podem variar. O Portal RJ Imóveis recomenda que Você consulte sempre uma instituição financeira de sua confiança.

Você reconhece que o Portal RJ Imóveis não é um corretor de imóveis, corretor de hipoteca ou credor hipotecário, e o Portal RJ Imóveis não auxilia ou fornece qualquer tipo de serviço ou assistência a mutuários.

Você pode estar sujeito a termos, condições, e política de privacidade adicionais e/ou diferentes quando Você utiliza serviços, Conteúdo (como definido abaixo), software ou sites de terceiros aos quais Você pode ser conduzido a partir do Portal RJ Imóveis, mas os quais o Portal RJ Imóveis não opera e não tem controle. O Portal RJ Imóveis não se responsabiliza por estes serviços, Conteúdo, software ou sites de terceiros, sendo que se Você o fará por sua conta e risco se escolher utilizá-los.

Conteúdo do Portal RJ Imóveis

Todo o Conteúdo encontrado no Portal RJ Imóveis incluindo, mas não se limitando a, toda informação, texto, mensagens, imagens, fotos, ilustrações, design, ícones, clipes de vídeo, sons, arquivos, marcas, materiais de direito autoral, adornos comerciais, software, especificações, catálogos, literatura, informação técnica, propaganda e outro conteúdo ou materiais (coletivamente, “Conteúdo”) é de propriedade e/ou posse do Portal RJ Imóveis ou seus usuários, salvo indicação em contrário. O Portal RJ Imóveis concede a Você uma licença limitada, a título precário e não exclusiva, para acessar e utilizar o Portal RJ Imóveis e seu Conteúdo unicamente para propósitos informativos, pessoais e não comerciais (incluindo a impressão de páginas individuais do Portal RJ Imóveis desde que Você mantenha a menção aos direitos autorais e outros avisos relacionados à propriedade intelectual contidos no mesmo).

É expressamente proibido fazer downloads (exceto para cache das páginas), modificar ou fazer qualquer outro uso do Portal RJ Imóveis ou Conteúdo, exceto com o prévio e expresso consentimento por escrito do Portal RJ Imóveis. Você entende que o Conteúdo de terceiros veiculado, transmitido por, ou ligado ao Portal RJ Imóveis, é de exclusiva responsabilidade do originador de tal Conteúdo. O Conteúdo é fornecido pelo Portal RJ Imóveis da mesma forma em que foi disponibilizado pelo seu autor. Você concorda que o uso de qualquer Conteúdo será feito por sua conta e risco e que sob nenhuma circunstância o Portal RJ Imóveis será responsável por qualquer Conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza, incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo disponibilizado por meio do Portal RJ Imóveis.

Você está ciente de que o Portal RJ Imóveis não filtra ou aprova o Conteúdo de terceiros, e que o Portal RJ Imóveis possui o direito (mas não a obrigação), de acordo com seus próprios critérios, de recusar, modificar ou apagar Conteúdo do Portal RJ Imóveis, por qualquer razão.

Conteúdo Incluído por Você no Portal RJ Imóveis

Na medida em que Você divulga, faz upload, insere, envia ou transmite de qualquer forma Conteúdo no Portal RJ Imóveis (uma “Transmissão”), Você está ciente de que será de sua exclusiva responsabilidade fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, bem como se abster de assumir personalidade fictícia, representar falsamente terceiros ou afirmar afiliação inexistente junto de qualquer pessoa ou entidade, tais como, mas não se limitando a, empresas imobiliárias, construtoras e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis.

Você é inteiramente responsável por todo Conteúdo que disponibilizar através do Portal RJ Imóveis. Ao disponibilizar Conteúdo, Você afirma e garante que possui todos os direitos, ou autorização por escrito dos seus respectivos proprietários, sobre as informações, materiais e dados que Transmitir para o Portal RJ Imóveis.

Nesse sentido, Você não poderá, sob qualquer pretexto, Transmitir qualquer Conteúdo:

Não relacionado a assuntos apropriados ao Portal RJ Imóveis

Que induza quaisquer pessoas a erro;

Que seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, opressivo, difamatório, vulgar, obsceno, desonesto, que invada a privacidade de terceiros, que incite o ódio ou a discriminação racial, étnica, religiosa ou qualquer outra;

Que não possua o direito de divulgar ou transmitir sob qualquer lei ou condição contratual firmada com terceiros;

Que constitua uma infração de qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, marca, patente, segredo comercial, direitos autorais ou outro direito relacionados à propriedade intelectual de qualquer parte;

Que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos e programas de computador desenvolvidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações do Portal RJ Imóveis ou de terceiros, ou;

Que violar intencionalmente ou não qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional, ou quaisquer regulamentações que tenham a força da lei.

Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Marcas

Ao Transmitir Conteúdo ao Portal RJ Imóveis, Você afirma e garante que tem o direito de ceder e transferir ao Portal RJ Imóveis, como de fato cede e transfere, uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, gratuita e mundial para que o Portal RJ Imóveis possa usar, copiar, exibir e distribuir o Conteúdo, bem como preparar trabalhos derivados dele, ou incorporar em outros trabalhos ao Conteúdo, bem como deles livremente dispor.

Ademais, ao divulgar Conteúdo em qualquer área pública do Portal RJ Imóveis, Você concede ao Portal RJ Imóveis todos os direitos necessários para proibir qualquer agregação, exibição, cópia, duplicação, reprodução, ou exploração subsequente do Conteúdo no Portal RJ Imóveis por qualquer terceiro para qualquer propósito.

Todos os materiais disponibilizados pelo Portal RJ Imóveis, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, layouts, designs, recursos, sistemas , bases de dados e imagens, cuja propriedade seja do Portal RJ Imóveis ou que este esteja autorizado contratualmente a veicular pelos terceiros titulares, estão protegidos pela legislação que trata sobre propriedade intelectual, sendo os mesmos de titularidade ou estando os mesmos sob a posse do Portal RJ Imóveis ou seus usuários. A reprodução não autorizada de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do Portal RJ Imóveis nesse sentido.

O uso indevido destes materiais protegidos configurará flagrante infração à legislação pertinente, ficando Você ou quaisquer terceiros que fizerem tal uso sujeitos às devidas medidas judiciais e/ou extrajudiciais que se fizerem necessárias, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios eventualmente incorridos.

Proteção de Dados e Privacidade

O Portal RJ Imóveis está comprometido em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a, aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que você fornecer ao Portal RJ Imóveis, conforme sua Política de Privacidade. O Portal RJ Imóveis recomenda expressamente que Você clique para rever a Política de Privacidade do Portal RJ Imóveis disponibilizada de forma clara e acessível neste link.

Nesse sentido, em observância da Lei nº 13.709/2018 e com a finalidade de utilizar os sites do Portal RJ Imóveis, Você consente e autoriza o tratamento de seus dados pessoais e sensíveis, que consistem na coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração pelas empresas do Portal RJ Imóveis, visando não só a utilização do site zapimoveis.com.br, como também para a melhoria dos produtos e/ou serviços oferecidos pelo Portal RJ Imóveis ou, ainda, para criação de novos produtos desenvolvidos a partir de tais dados, sendo respeitadas, contudo, as regras e condições contidas neste Termos de Uso e Política de Privacidade.

Política de Privacidade

O Portal RJ Imóveis está comprometido em manter a privacidade e segurança de todas as informações não publicáveis, entendidas assim, mas não se limitando a, aquelas relacionadas aos seus dados e informações pessoais, que Você fornecer ao Portal RJ Imóveis, conforme sua Política de Privacidade. O Portal RJ Imóveis recomenda expressamente que Você clique para rever a Política de Privacidade do Portal RJ Imóveis.

Mudanças nos Termo de Uso

O Portal RJ Imóveis, de tempos em tempos, poderá modificar estes Termos de Uso, sem aviso prévio. Estas modificações serão incorporadas aos Termos de Uso imediatamente, a partir de sua publicação no Portal RJ Imóveis. Você entende e aceita que deverá rever estes Termos de Uso periodicamente, e que ao usar e acessar o Portal RJ Imóveis Você está tacitamente aceitando os termos que estiverem em vigor.

Riscos Tecnológicos

Você declara estar plenamente ciente dos riscos a que está exposto pelo fato de estar conectado à rede mundial de computadores, tais como, mas não se limitando a, vírus, códigos maliciosos e invasões em seu sistema. Assim sendo, todos os riscos advindos da utilização do Portal RJ Imóveis são de exclusiva responsabilidade sua. Se o uso do Portal RJ Imóveis eventualmente resultar em quaisquer danos ao seus sistema ou hardware, o Portal RJ Imóveis não terá qualquer responsabilidade sobre tal evento.

Em nenhuma hipótese o Portal RJ Imóveis poderá ser responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, advindos de fatos resultantes do uso do Portal RJ Imóveis ou da inabilidade de uso deste, ou, ainda, por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Interpretação dos Termos de Uso

Se qualquer parte dos Termos de Uso for determinada inválida ou inexequível de acordo com o direito aplicável, incluindo, mas não se limitando, a renúncia da garantia e limitações de responsabilidade aqui contidas, então a provisão inválida ou inexequível será considerada substituída por uma provisão válida e executável que se aproxime o máximo possível da intenção da provisão original, e as disposições remanescente dos Termos de Uso permanecerão em vigor. Salvo indicação em contrário, especificada aqui (ou em qualquer outro acordo escrito e firmado entre Você e o Portal RJ Imóveis), os Termos de Uso constituem um acordo entre Você e o Portal RJ Imóveis no que diz respeito à utilização do Portal RJ Imóveis.

Indenização

Você concorda em indenizar o Portal RJ Imóveis, seus Anunciantes, afiliados, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie, e mantê-los indenes de quaisquer e todas as reclamações e demandas, incluindo, mas não se limitando a, honorários razoáveis de advogados, feitas por terceiros ou decorrentes de qualquer Conteúdo enviado, divulgado ou providenciado de qualquer outra forma por Você ao Portal RJ Imóveis e/ou seus Anunciantes, e qualquer violação destes Termos de Uso cometida por Você ou, se houver, seus afiliados, diretores, empregados e contratados de qualquer espécie.

Se Você não concordar com qualquer parte dos presentes Termos de Uso, o Portal RJ Imóveis recomenda expressamente que Você não faça qualquer uso do Portal RJ Imóveis, pois, ao fazê-lo, sob qualquer forma ou pretexto, estará afirmando a sua integral concordância com estes Termos de Uso.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são governados pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir todos os litígios decorrentes ou relacionados ao acesso ou uso do Portal RJ Imóveis.

Você concorda que nenhum empreendimento conjunto, parceria, emprego, relação de agência ou representação se estabeleceu entre Você e o Portal RJ Imóveis como resultado dos Termos de Uso ou acesso ao Portal RJ Imóveis. Nada contido nos Termos de Uso impedirá o direito do Portal RJ Imóveis de cumprir com quaisquer pedidos de execução governamentais, de tribunais ou derivados de lei, ou requisitos relacionados ao seu acesso ou uso do Portal RJ Imóveis ou informação fornecida ou recolhida pelo Portal RJ Imóveis a respeito de tal uso.

Contato

Se você tiver perguntas sobre os Termos de Uso quando utilizar o Site, por favor, contate-nos no seguinte e-mail [email protected]

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Este Termos de Uso foi atualizado pela última vez em 10 de junho de 2021.

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